Procedimentos de Consolidação de Balanços
Regra geral – Procedimentos Básicos de Consolidação.
1) Objetivo da Consolidação.
O objetivo é apresentar à Administração (Diretoria) e aos sócios/acionistas os resultados das operações e a posição financeira da sociedade Controladora e de suas Controladas, como se fosse uma única empresa. Isso permite uma visão abrangente e melhor compreensão do que vários balanços isolados de cada empresa. (Fonte: Livro Manual de Contabilidade, capítulo Consolidação das Demonstrações Contábeis – FIPECAFI)
2) Definições.
. Demonstrações Consolidadas são as Demonstrações Contábeis de um conjunto de entidades (Grupo Econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica.
. Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefício das suas atividades.
. Grupo Econômico é a controladora e todas as suas controladas.
. Participação de Não Controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.
. Controladora é uma entidade que tem uma ou mais controladas.
. Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por controladora, investidor em coligada ou empreendedor em entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações individuais. (Consultar Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas.)
. Controlada é a entidade. incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
A controladora ou suas controladas podem ser um investidor em coligada ou um empreendedor em entidade controlada em conjunto (joint venture). Nesse caso, as demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas e apresentadas em conformidade com este Pronunciamento e com os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada e CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).
A controladora que estiver dispensada da apresentação das demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com o disposto no item 10 do Pronunciamento Técnico nº 36 pode apresentar as demonstrações contábeis separadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas.
3) Normas de consolidação.
Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza: ativos, passivos, receitas e despesas. (Fonte: Pronunciamento Técnico CPC nº 36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS)
Para que as demonstrações contábeis consolidadas apresentem informações sobre o grupo econômico como uma única entidade econômica, devem ser adotados as normas do Pronunciamento Técnico CPC nº 36.
4) Procedimentos de consolidação.
4.1) As demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos iguais, em circunstâncias similares.
4.2) Os Balanços Patrimoniais (ativo/passivo) e a Demonstração de Resultados do Exercício devem ser apresentados lado a lado, juntamente com as mutações do patrimônio líquido, demonstração do valor adicionado e a demonstração do fluxo de caixa, entre outros, para efeito de consolidar as informações.
4.3) O valor contábil do investimento da controladora em cada controlada, e os investimentos entre as controladas, e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas e entre controladas devem ser eliminados.
4.4) Identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis.
4.5) Identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora.
4.6) Os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo devem ser eliminados, nas mesmas contas onde foram gerados seus efeitos (ex.: Contas a Receber com Fornecedores; Receitas de Vendas com CPV, Receitas Financeiras com Despesas Financeiras, etc.).
4.7) Os saldos de balanços e transações intragrupo, incluindo receitas, despesas e distribuição de lucros/dividendos são eliminados. Os resultados (lucros) decorrentes das transações intragrupo que estiverem reconhecidos nos ativos, tais como estoque ou ativo imobilizado, devem ser eliminados.
4.8) As perdas intragrupo podem indicar redução no valor recuperável dos ativos correspondentes que precisa ser reconhecida nas demonstrações contábeis consolidadas.
4.9) Os impostos e contribuições decorrentes das diferenças temporárias pela eliminação de resultados não realizados nas transações intragrupo devem ser reconhecidos no ativo ou passivo como tributos diferidos, tais como no estoque ou ativo imobilizado.
5) Planilhas de elaboração e demonstração.
Em arquivo Excel disponibilizo, sem custo, modelos de planilhas (Procedimentos de Consolidação GRUPO ECONÔMICO Planilhas) eletrônicas ajustáveis para as empresas (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado), devendo seguir seu próprio plano de contas e estrutura das Demonstrações Contábeis elaboradas pela sua contabilidade.
Fonte: Pronunciamento Técnico CPC nº 36 de 06/11/2009 e Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010 - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 27.
