sexta-feira, 12 de julho de 2013

MÚTUOS FINANCEIROS - Considerações


MÚTUOS FINANCEIROS - Considerações

 Muitas vezes as Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas necessitam de recursos financeiros para atender obrigações assumidas de ordem de urgência ou de oportunidade. E em certas ocasiões, elas não recorrem às instituições financeiras, mas a outras pessoas (físicas/jurídicas) que tenham disponibilidades financeiras. Gera-se aí o mútuo financeiro.

Assim, seguem-se orientações para operacionalização dos Contratos de Mútuo Financeiro, visando à segurança do mutuário e mutuante nestas transações.

Definição de Mútuos Financeiros. São empréstimos de “dinheiro” que as Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas fazem entre si, excluídas as instituições financeiras neste estudo. Estas operações devem ser feitas através de um contrato de empréstimo, que são chamados de operações de Contratos de Mútuo Financeiro.

No Código Civil art. 586, o mútuo é definido como empréstimo de coisas fungíveis devendo o mutuário restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Isto é, os recursos financeiros devem ser restituídos ao valor justo definido pelas partes conforme pactuado.

A legislação vigente do imposto de renda não obriga que o mútuo seja remunerado; porém deve-se analisar com critério sua remuneração haja vista seus reflexos na legislação tributária.

Formalização e Reconhecimento do Mútuo. O contrato de mútuo deve ter as assinaturas do mutuário e mutuante reconhecidas em Cartório de Títulos e Documentos para efeitos fiscais e legais. Também é importante que este seja assinado por duas testemunhas identificadas no final do contrato.

Contabilização e Registro do Contrato de Mútuo. O contrato de mútuo não precisa necessariamente ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, no entanto deve:

. Na Pessoa Jurídica, estar contabilizado em conta própria; e
. Na Pessoa Física, o mutuante deve reconhecer na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda na Ficha de Bens e Direitos, e o mutuário registrar na Ficha de Dívidas e Ônus Reais.

Incidência de IOF e Alíquotas. Nos empréstimos entre pessoas físicas não há incidência de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras por falta de previsão legal. No entanto os mútuos efetuados de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica ou física, ou de pessoa física para pessoa jurídica, há incidência de IOF.

A responsabilidade pela retenção e recolhimento do IOF é a pessoa jurídica:
. Do mutuante pessoa jurídica (quem empresta), quando o mutuário for pessoa física;
. Do mutuário pessoa jurídica (quem toma o empréstimo), nos demais casos.

Alíquotas vigentes. As alíquotas aplicáveis são:
. Alíquota máxima de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito, com prazo igual ou superior a 365 dias; ou

. Incidência sobre operações contratadas por pessoas jurídicas:
      a) 0,00137% ao dia para pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, em operações iguais ou inferiores a R$ 30.000,00;
        b) 0,0041% ao dia para os demais casos;

 . Incidência sobre operações contratadas por pessoas físicas:
      0,0041% ao dia.

. Alíquota adicional vigente:
      0,38% sobre as operações de crédito, independentemente do prazo da operação contratada por pessoas físicas ou jurídicas.

Fato Gerador e Recolhimento do IOF. O fato gerador ocorre:
a) Na data da entrega ou crédito dos recursos, total ou parcial;
b) Na data da novação, renovação, consolidação e confissão de dívida, sobre o valor não liquidado.

c) No caso de Conta Corrente onde o empréstimo não fica estipulado data para concessão do empréstimo ou pagamento das parcelas, a base de cálculo será o valor dos excessos computados no somatório dos saldos diários apurados no último dia de cada mês.

Prazo de recolhimento. O IOF deve ser recolhido até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto. O código a ser utilizado é:
. 7893 – IOF Operações de Crédito Pessoa Física;
. 1150 – IOF Operações de Crédito Pessoa Jurídica.

Rendimentos Auferidos de Juros e Incidência de IRRF. Os rendimentos auferidos nos Contratos de Mútuos Financeiros devem ser tributados:

Nas Pessoas Jurídicas.
a) Nos mútuos entre pessoas jurídicas e pessoas jurídicas e físicas, os rendimentos auferidos sujeitam-se à:
      a) 22,5% em operações com prazo de até 180 dias;
      b) 20% em operações com prazo de 181 dias até 360 dias;
      c) 17,5% em operações com prazo de 361 até 720 dias;
      d) 15% em operações com prazo acima de 720 dias.

b) No caso de mútuos entre pessoas jurídicas controladora, controladas, coligadas e interligadas incide igualmente o IRRF conforme letra “a”.

c) Os rendimentos recebidos por pessoas físicas são tributados exclusivamente na fonte.

Nas Pessoas Físicas.
a) No caso de mútuos entre pessoas físicas, o rendimento é tributado no mês do recebimento através do Carnê-Leão.

b) O mútuo entre pessoas físicas não é equiparado à aplicação financeira de renda fixa e os juros recebidos de outra pessoa física se sujeita ao carnê-leão e sua tributação na Declaração de Ajuste Anual.

Códigos de Recolhimento do IRRF:
. Código 3426 – Entre pessoas jurídicas e de pessoa jurídica para pessoa física;
. Código 8053 – De pessoa física para pessoa jurídica.

Prazo de recolhimento. O IRRF apurado deve ser recolhido até o 3º dia útil do decêndio seguinte.

Fonte:
. Regulamento IOF – Decr. nº 6.306/2007 e alterações posteriores
. IN-RFB nº 1.022/2010
. IRPF/2013 Perg. e Resp.,perg. nº 212


[Alterado em 04/11/2014]

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Governança Corporativa Simplificada nas PMEs


GOVERNANÇA CORPORATIVA SIMPLIFICADA

 É comum associar que a implementação de GOVERNANÇA CORPORATIVA somente é importante nas grandes empresas. Isto não é uma verdade, pois as PME – Pequenas e Médias Empresas também podem e devem implementar a governança em suas empresas para melhor gerir a administração, planos e estratégias estabelecidas.

Governança Corporativa é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira de como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. É a maneira de como o poder é exercido.

Abaixo segue matéria que lista pontos importantes para estruturar a GOVERNANÇA CORPORATIVA SIMPLIFICADA em sua empresa, extraído do site www.contadores.cnt.br.
 

Governança Corporativa
PME – Pequenas e Médias Empresas

Conheça os 10 pontos importantes que vão ajuda-lo a estruturar o seu projeto de governança corporativa básica.

Em primeiro lugar, vale dizer que não é mais necessário inventar a roda. Depois de tudo o que já vivemos e conquistamos, basta utiliza-la com sabedoria. O termo “governança corporativa” ainda assusta, entretanto, é mais simples do que se imagina.
Na definição do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o termo define bem o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

De maneira geral, as boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade com base em quatro princípios importantes:
1) Transparência;
2) Equidade;
3) Accountability (prestação responsável de contas);
4) Responsabilidade corporativa.

Obviamente, uma PME (Pequena e Média Empresa) não consegue levar isso ao pé-da-letra, entretanto, precisa pensar sobre isso. Como eu digo sempre, quando você é pequeno, ninguém se importa, entretanto, quando você começa a incomodar os grandes, eles vão querer bater em você o tempo todo.
O papel da governança corporativa é simples e diz respeito ao seguinte:

1)  Administração de riscos: Qual é o investidor ou o sócio que vai colocar dinheiro no negócio para perder;

2)  Perenidade: Ninguém deseja abrir uma empresa para fechar daqui a cinco ou dez anos;

3)  Poder compartilhado: Distribuição ponderada da autoridade e da responsabilidade entre diferentes sócios, executivos e membros do conselho;

4)  Geração de valor: O que a empresa vai produzir de fato para todos os stakeholders (sócios, clientes, governo, empregados, fornecedores e a sociedade em geral).

Em geral, as PMEs não têm cultura nem dinheiro para implantar um sistema básico de governança corporativa, pois, grande parte delas precisa concentrar o seu tempo nas necessidades mais prementes e na sobrevivência do negócio.

Tudo isso é importante e necessário, mas como fazer para implantar a ideia na sua empresa?  A voz da experiência: Vá por partes, mas não deixe de fazê-lo. A maioria das grandes empresas começou da mesma maneira e evoluiu com o tempo.

O modelo IBGC seria ideal, porém, como eu disse anteriormente, pensar em governança ao mesmo tempo em que você tenta sobreviver no mercado não é fácil. Pensando nisso, eu desenvolvi um Sistema de Governança Corporativa Simplificado, o qual poderá ser implantado por etapas.

Na medida em que a empresa for crescendo, não tem como fugir disso, porém, se você tentar implantar tudo de uma vez, há uma grande chance de se perder no caminho e se desmotivar. Para evoluir nos negócios é necessário evoluir também na gestão.

Vejamos os principais pontos a serem abordados:

1)  Acordo Societário: É a primeira coisa que você deve se preocupar quando têm sócios; retiradas, pró-labores, entrada e saída da sociedade, admissão ou não de parentes; é, em geral, o ponto da discórdia em caso de dissolução da sociedade.

2)  Estrutura Organizacional: O mínimo que se deve fazer para evitar sobreposições de cargos e funções; quais são os níveis hierárquicos necessários para que cada um saiba exatamente o seu papel na empresa.

3)  Matriz de Responsabilidade: Quem faz o quê? Quem responde a quem? Qual é o papel de cada área definida na estrutura organizacional?

4)  Planejamento Estratégico: Quem não sabe para onde vai qualquer lugar serve; visão, missão, valores, diretrizes principais; objetivos, metas, indicadores, plano de ação; o seu posicionamento estratégico no mercado?

5)  Políticas Organizacionais: Todas as áreas precisam definir suas regras ou diretrizes de relacionamento com clientes, fornecedores, empregados e sócios; sem padronização não há coesão.

6)  Processos bem definidos: A maneira como as coisas devem ser feitas para não criar dependência das pessoas; o modus operandi de cada processo ou atividade dentro de determinados padrões de qualidade e eficiência;

7)  Plano de Cargos e Salários: Pode estar inserido na política de recursos humanos e quando não existe, os critérios de admissão, treinamento, promoção e demissão ganham um caráter injusto e subjetivo incapaz de atender os interesses internos.

8)  Controle e Monitoramento: Quais os principais indicadores de sucesso do negócio? Você tem um ERP (software) básico para controle das suas operações? O seu contador aparece de vez em quando para discutir os resultados? Sua empresa tem um sistema de controle de relatórios gerenciais? Você compartilha os resultados com a equipe?

9)  Conselho de Administração: Você não precisa necessariamente montar um conselho como recomenda a Lei das S/A, entretanto, se os negócios estão em família, isso não o impede de reunir os membros periodicamente para discutir os resultados e definir os rumos do negócio; a prestação responsável de contas recomenda que tudo seja compartilhado, não apenas os resultados, mas a atribuição de responsabilidades.

10) Auditoria: Quer estabelecer um caráter de seriedade para o negócio? Já pensou em submeter o negócio a uma Auditoria Externa uma vez por ano? Faça isso não apenas para demonstrar a seriedade, mas para corrigir as falhas que, mais dia, menos dia, tendem a atrapalhar o desenvolvimento do negócio.

Na prática, não basta dizer que tem, mas é necessário demonstrar todos os dias que a gestão da empresa não se restringe apenas a um ou outro sócio. Empresas responsáveis demonstram isso por meio de prestação de contas e compartilhamento das informações com frequência a fim de se manterem vigilantes perante as incertezas do mercado.

Pense nisso e empreenda mais e melhor!

Fonte: Administradores.com A matéria aqui apresentada foi retirada da fonte acima citada, cabendo o crédito à Jerônimo Mendes. http://www.contadores.cnt.br/

sexta-feira, 31 de maio de 2013

"Zona de Conforto" - Você pode estar preso sem se dar conta

CUIDADO COM A "ZONA DE CONFORTO" - VOCÊ PODE ESTAR PRESO SEM SE DAR CONTA
Dada a condição econômica da grande maioria dos brasileiros e da falta de perspectiva que muitos enfrentaram durante a infância e adolescência, conseguir terminar uma faculdade e ter uma renda considerada razoável hodiernamente que possibilite adquirir sua casa própria, pagar os estudos dos filhos e viajar anualmente nas férias com a família seria algo para se afirmar "sou bem sucedido e isso me basta".
Isto pode levar a concluir que os sonhos foram alcançados e que ficar na "zona de conforto" mantendo os mesmos locais de programas semanais, vendo as mesmas pessoas, onde tudo é previsível e cada passo possa ser dimensionado, é tudo que se deseja preservar.
Quando qualquer situação adversa se apresenta frente a esta realidade criada, tem-se a sensação de que tudo ficou fora de controle, momento que exige maior dedicação, maior esforço e atenção para superar as adversidades, o que traz amadurecimento, experiência em lidar com situações imprevisíveis, superação e crescimento como ser humano.
Se estas reviravoltas não acontecem, inconscientemente você se torna "preso", limitado a uma ideia de que já chegou ao seu limite e que tudo o que se poderia fazer, parece já ter sido feito, sem saber que ainda há um gigante adormecido que precisa ser despertado.
Muitas vezes este despertar só acontece a partir de um novo desafio, quando uma nova e desconhecida realidade lhe é apresentada e a única saída, é enfrentar e superar o obstáculo ou definhar-se por desconhecer a própria força.
Para reforçar esta ideia, importante mencionar aqui um pequeno trecho de um livro que traz a seguinte reflexão:
"Você já observou o elefante no circo? Durante o espetáculo, o enorme animal faz demonstrações de força descomunais. Mas, antes de entrar em cena, permanece preso, quieto, contido somente por uma corrente que aprisiona uma de suas patas a uma pequena estaca cravada no solo. A estaca é só um pequeno pedaço de madeira. E, ainda que a corrente seja grossa, parece óbvio que ele, capaz de derrubar uma árvore com sua própria força, poderia, com facilidade, arrancá-la do solo e fugir.
Que mistério! Por que o elefante não foge? Há alguns anos descobri que, por sorte minha, alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta: o elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca ainda muito pequeno.
Fechei os olhos e imaginei o pequeno recém-nascido preso: naquele momento, o elefantinho puxou, forçou, tentando se soltar. E, apesar de todo o esforço, não pôde sair. A estaca era muito pesada para ele. E o elefantinho tentava, tentava e nada. Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino: ficar amarrado na estaca, balançando o corpo de lá para cá, eternamente, esperando a hora de entrar no espetáculo.
Então, aquele elefante enorme não se solta porque acredita que não pode. Para que ele consiga quebrar os grilhões é necessário que ocorra algo fora do comum, como um incêndio por exemplo. O medo do fogo faria com que o elefante em desespero quebrasse a corrente e fugisse.
Isso muitas vezes acontece conosco! Vivemos acreditando em um montão de coisas “que não podemos ter”, “que não podemos ser”, “que não vamos conseguir", simplesmente porque, quando éramos crianças e inexperientes, algo não deu certo ou ouvimos tantos “nãos” que “a corrente da estaca” ficou gravada na nossa memória com tanta força que perdemos a criatividade e aceitamos o “sempre foi assim”.
Poderia dizer que o fogo para nós seria: a perda de um emprego, doença de alguém próximo sem que tivéssemos dinheiro para fazer o tratamento, ou seja, algo muito grave que nos fizesse sair da zona de conforto.
A única maneira de tentar de novo é não ter medo de enfrentar as barreiras, colocar muita coragem no coração e não ter receio de arrebentar as correntes! Não espere que o seu "circo" pegue fogo para começar a se movimentar. Vá em frente!." Autor: Jorge Bucay (Livro: O Elefante Acorrentado).
Não se acostume com as correntes que você mesmo ou outros lhe impuseram.  As correntes são apresentadas de inúmeras formas:
a) O governo que nos sufoca com a imposição de impostos exorbitantes, com desvio de verbas que deveriam retornar em nosso benefício e por isso justificamos a falta de recursos;
b) A sociedade que impõe preconceitos e mesmo sabendo que não deveriam existir, permitimos que sirvam como barreiras para conquistar um sonho pessoal ou profissional;
c) A família que nos vê como fracassados ou nos desincentiva com argumentos mesquinhos como "isso não é para seu bico";
d) O gestor que boicota ou cria empecilhos para nosso desenvolvimento profissional, podando nossas oportunidades de ascensão na empresa, além de outras inúmeras situações.  
Não fique preso a estas amarras, não se deixe acomodar e cuidado com a "zona de conforto", não espere uma dificuldade para rompê-las, faça já, mova-se!
Talvez você esteja deixando de contribuir significativamente com uma ideia, um projeto, um sonho adormecido que uma vez posto em prática, poderá transformar a sua realidade e até daqueles que um dia, o tinha como desacreditado.
Acredite em seu potencial e busque oportunidades onde possa utilizá-lo. Você é o único que pode provar que está certo, ninguém o fará em seu lugar.
Tenha certeza que grandes nomes, profissionais hoje reconhecidos e referências de atitude, perseverança e sucesso, também enfrentaram estas correntes, mas transcenderam estes obstáculos e conquistaram seus sonhos que, como seres humanos que são, se renovam a cada momento.
Crédito para: Sergio Ferreira Pantaleão é Advogado, Administrador, responsável técnico pelo Guia Trabalhista e autor de obras na área trabalhista e Previdenciária.


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Como Liderar Eficazmente - 17 Dicas Essenciais

Como Liderar Eficazmente - 17 Dicas Essenciais


Saber liderar eficazmente é o maior dos atributos da gestão moderna. Veja as 17 dicas de como fazê-lo.

1. Seja objetivo.
Um dos aspectos marcantes da liderança é saber definir claramente os objetivos a serem atingidos e adotar uma atitude positiva que demonstre a crença de que eles serão realizados. Por objetividade, entende-se também a atitude direcionada do chefe, sem perda de tempo, devaneio ou insegurança, tanto no relacionamento interpessoal quanto na execução das tarefas.

2. Saiba compreender os outros.
Uma característica do líder eficaz é a capacidade de colocar-se no lugar do outro, ou seja, a empatia, mesmo que ele não comungue com os mesmos pensamentos do outro. Você deve saber entender o ponto de vista de terceiros e respeitá-los, deve ter a sensibilidade em aceitar os outros como eles são, ter a consideração por eles, mesmo que discorde dos seus pontos de vista.

3.Use a flexibilidade.
O líder versátil tem alta flexibilidade de estilo ao comandar pessoas. Para cada pessoa, adote o estilo de liderança que melhor se adapte às características dela. 

4. Saiba comunicar-se.
O líder não é um pessoa introvertida. Ao contrário, é comunicativo, sabe dialogar, trocar ideias e pedir sugestões ao seu pessoal sobre as tarefas que os afetam. Outro aspecto que caracteriza a boa comunicação é não apenas saber falar e expor os seus pensamentos, mas também saber ouvir, pois, se você prestar atenção ao que está sendo dito, ficará surpreso ao descobrir quantas informações úteis estão sendo fornecidas e que antes poderiam passar inteiramente despercebidas.

5. Use a autoridade da forma correta
O uso da autoridade é uma prerrogativa exclusiva da chefia, pois liderança e autoridade são as duas faces de uma mesma moeda. Todo líder possui autoridade – formal ou não -, mas nem toda pessoa investida de autoridade é líder. Liderar significa possuir capacidade, discernimento para comandar pessoas, e isso é mais do que muitos chefes sabem fazer. 
 
Autoridade é credibilidade para mandar e ser obedecido. O verdadeiro chefe, que também é líder, sabe que é investido de autoridade, mas dificilmente faz uso dela, pois consegue que as tarefas sejam realizadas pela confiança que ele inspira nas pessoas. 
 
6. Tenha maturidade de comportamento.
Muitos gestores têm comportamento imaturo, com frequentes mudanças de humor, mudanças de ideias e de objetivos. Eles colocam em polvorosa seus infelizes liderados, que nunca sabem o que os espera a cada novo dia que se inicia. Tenha uma atitude madura, confiante e positiva, dando segurança aos colaboradores, quanto às suas ideias e comportamento. Todo chefe que é líder tem um comportamento estável e previsível. 

7. Mantenha todos bem informados.
Cuidado com os boatos. Eles só surgem quando há pouca ou nenhuma informação e só causam desapontamentos, mágoas, insegurança e raiva.
 
Deixe claras as coisas desde o início e certifique-se de que seus subordinados saibam que podem encontrar em você a verdade. E, se porventura, houver algo sigiloso que você não possa dizer-lhes, eles entenderão sua atitude. 
 
8. Conheça bem o seu pessoal.
Você só poderá saber da capacidade de sua equipe conhecendo as pessoas que a compõem, isto é, suas habilidades, talentos, aspirações profissionais, deficiências etc. Isto é básico para quem aspira ter uma equipe motivada e atuante. 

9. Seja um exemplo para os outros.
Como chefe você está sempre na vitrine e – quer queira ou não – está exposto aos olhares das pessoas; por isso mesmo, é muito mais observado do que observa. Quer você esteja ciente disso ou não, geralmente seus subordinados procuram em você um padrão de comportamento, uma referência. Suas atitudes, suas decisões, sua postura, a maneira pela qual se conduz, influenciam mais a eles do que qualquer instrução que você possa dar ou qualquer disciplina que queira impor. 

10. Mantenha-se atualizado.
Mantenha-se a par dos eventos de seu campo de atuação. Participe de treinamentos, seminários, congressos, palestras e eventos similares que o atualizem com as novas técnicas de gerenciamento. Converse com pessoas que têm experiência nas áreas em que  você não possui familiaridade. 

11. Irradie energia.
Carregue-se de energia positiva. A energia é uma característica bastante conhecida de  todos os realizadores em todas as áreas de atuação. Líderes atuantes sempre transmitem otimismo e confiança. Adote um comportamento do tipo “tudo é possível”. Você verá como isso irá energizar os outros, fazendo-os se desdobrarem, atacar os trabalhos mais difíceis,  superar condições desfavoráveis e chegar ao sucesso. 

12. Mostre ao seu pessoal um quadro mais amplo.
Faça com que entendam como eles contribuem para um trabalho de perspectiva mais ampla. Se o trabalho for muito monótono, amplie o serviço, de modo que eles possam lidar com a tarefa do começo ao fim. Promova rodízio entre o seu pessoal, e amplie assim o trabalho deles, ensejando maior aprendizado. Mostre-lhes constantemente como o trabalho de cada um do departamento está contribuindo para os objetivos globais da organização. 

13. Treine o seu pessoal.
Ofereça regularmente treinamentos ao seu pessoal (não apenas uma vez a cada dois anos), contribuindo para a reciclagem e atualização deles. O retorno desse investimento será em forma de maior motivação e produtividade. 
 
14. Estabeleça metas exequíveis. Estabeleça padrões de desempenho.
Metas exageradas ou inatingíveis provocam frustrações e prejudicam o moral. Estabeleça objetivos ambiciosos mas atingíveis, e terá êxito. Porém, tão importante quanto as metas são os padrões de desempenho que o seu pessoal terá de cumprir buscando maior qualidade e produtividade. Estabeleça de comum acordo como cada um de seus liderados seu desempenho quanto a: prazo (data de início e de conclusão da tarefa), quantidade a ser executada e qualidade (qual o padrão exigido). 
 
15. Mergulhe fundo.
Esteja em meio ao seu pessoal e trabalhe tanto quanto eles. Dificuldades e problemas que possam ocorrer você só descobrirá estando junto a eles e não observando-os à distância. 
 
Além disso, seus subordinados têm de ter a oportunidade de se aproximar de você como pessoa. Ria com eles, relaxe com eles, esteja com eles. Evite, entretanto, o excesso de intimidade (nem revele segredinhos pessoais), e quando tiver de chamar a atenção de alguém, faça-o em particular e sem rodeios. Assertividade e objetividade são características de líderes atuantes. 
 
16. Exija dedicação.
Empenhe-se pessoalmente e dê as melhores condições para que o seu pessoal produza com motivação e confiança, mas exija por parte deles o mesmo empenho e dedicação. Demonstre seu interesse por eles e, ao mesmo tempo, mostre que você espera real dedicação deles. 

17. Desenvolva o trabalho de equipe.
Estabeleça planos de desenvolvimento profissional para cada um de seus colaboradores e faça com que todos se auxiliem mutuamente. Sempre que possível, estimule projetos ambiciosos e faça com que os resultados seja fruto de um trabalho em conjunto, e não apenas individual. Faça com que a equipe tenha orgulho de si mesma e terá plantado a semente do envolvimento e da produtividade.
 
Fonte:
http://www.contadores.cnt.br/portal/
Revista Incorporativa, por Ernesto Berg, cabendo à ela o crédito pela mesma.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Declaração de IRPJ - Instituição da EFD-IRPJ: a partir de 2014


Declaração de IRPJ – Instituição da EFD-IRPJ

 NOVIDADE: A partir do ano-calendário 2014 a Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIPJ deverá ser apresentada através da Escrituração Fiscal Digital do IR e da CSLL - EFD-IRPJ.

Esta novidade foi instituída através da IN-RFB nº 1.353 de 30/04/2013 – DOU-02/05/2013. A seguir explicitação da nova norma.
 
1) APRESENTAÇÃO. A obrigatoriedade de utilização da EFD-IRPJ terá início a partir do ano-calendário 2014, aplicável às PJ tributadas pelos regimes:
      . Lucro Real
      . Lucro Presumido
      . Lucro Arbitrado
      . PJ Imunes
      . PJ Isentas

2) O QUE INFORMAR. Devem ser informadas todas operações que influenciam na apuração da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL:
      . Direta ou indiretamente
      . Imediata ou futuramente.

3) TIPO DE INFORMAÇÕES. São as operações que influenciam na base de apuração do cálculo e no valor devido do IR e CSLL, especialmente quanto:

. à recuperação do Plano de Contas contábil e saldos das contas obrigadas a entregar a ECD relativo ao mesmo período da EFD-IRPJ;

. à recuperação dos saldos finais da EFD-IRPJ do período imediatamente anterior, quando aplicável;

. à associação das contas do Plano de Contábil recuperado da ECD com o Plano de Contas Referencial definido pela RFB;

. ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do lucro real para efeitos de apuração do IR e da CSLL, mediante Tabela de Adições e Exclusões definida pela RFB;

. aos registros de controles de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal de IR e base de cálculo negativa da CSLL;

. aos registros, lançamentos e ajustes que forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro real do IR e da base de cálculo da CSLL, quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, considerar da escrituração comercial, ou sejam diferentes dos lançamentos dessa escrituração.

4) PRAZO DE APRESENTAÇÃO. Prazo anual de apresentação ao SPED é até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

5) EXCESSÕES. Nos casos de extinção, cisão parcial ou total, fusão ou incorporação a EFD-IRPJ deverá ser entregue pela à RFB até o último dia útil do mês subsequente ao do evento; todavia não se aplica à incorporadora, quando as PJ incorporadora e incorporadas estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.

Nestas exceções, caso tenham ocorrido de janeiro a maio do ano-calendário, o prazo da apresentação da EFD-IRPJ é o mesmo para as situações normais relativas ao ano-calendário anterior.

6) SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP. No caso de PJ que forem sócias ostensivas, a EDF-IRPJ deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da EFD-IRPJ da sócia ostensiva.

7) LALUR e DIPJ. As PJ que apresentarem a EFD-IRPJ ficam dispensadas da escrituração do LALUR e da entrega da DIPJ.

8) PENALIDADES. A apresentação da EFD-IRPJ fora dos prazos legais ou apresentação com incorreções sujeitam-se às multas previstas na MP nº 2.158-35/2001, art. 57.

9) GUIA PRÁTICO DA EDF-IRPJ. A RFB irá gerar o Guia Prático da EFD-IRPJ contendo informações de leiaute do arquivo de importação, regras de validação, registros e arquivos, tabelas e códigos utilizados e regras de retificação, que será divulgado em ADE pela RFB e publicado no Diário Oficial da União.